Foi anunciado pelo Ministério da Cultura que o governo brasileiro deverá lançar uma plataforma de streaming pública destinada a exibir apenas conteúdo nacional. O objetivo é ter filmes, séries e documentários nacionais, especialmente voltados à exibição em escolas.

A ideia principal é fortalecer a identidade nacional e a educação por meio do audiovisual, segundo afirmou o MinC. Outro objetivo fundamental é assegurar o acesso a direitos culturais e facilitar o acesso a filmes brasileiros que estejam unificados em um único local.

O projeto deve ser lançado no segundo semestre de 2024 e indica que seguirá os moldes de outros países, que vem fazendo o mesmo.

A importância da medida

Além de funcionar como fonte de consumo de obras das mais diversas, desde filmes clássicos a documentários educativos, uma medida desse tipo tem o poder de estimular o consumo da produção nacional, além de dar mais visibilidade a obras que muitas vezes ficam relegadas a circuitos restritos.

A iniciativa vai reforçar o direito constitucional de “acesso pleno aos direitos culturais”, bem como reforçar o cumprimento da lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais em escolas.

Ao mesmo tempo, um serviço de streaming do Ministério da Cultura não deve atrapalhar a produção comercial de filmes e séries nacionais mais comerciais, como as produções das grandes plataformas. Já existem serviços de streaming de iniciativas semelhantes, como o SPcine Play, da empresa pública de cinema e audiovisual da cidade de São Paulo, e o Sesc Digital, braço cultural do Serviço Social do Comércio (instituição privada).

Mais informações serão divulgadas ao longo do ano pelo MinC.